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Modalidades de Contingência como funcionam ?
Os desenvolvedores de sistemas emissores de
NF-e devem ficar atentos a essa regra, pois os sistemas precisam saber como se comportar em cada situação.
SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional
O SCAN possui a mesma estrutura de recepção da SEFAZ Origem, executando as seguintes operações:
- Recepção e autorização de NF-e
- Cancelamento de NF-e
- Inutilização de numeração de NF-e
- Consulta ao status de uma NF-e
- Consulta status operacional do seu serviço (webservice exclusivo do SCAN)
- Consulta status operacional do serviço da Sefaz Origem (webservice exclusivo do SCAN)
Para que não ocorra a situação de uma mesma NF-e ser autorizada pelo
SCAN e também pela SEFAZ Origem, o SCAN tratará somente Notas com
numerações nas séries 900 a 999. Isso se aplica a todos os serviços
elencados acima. Do mesmo modo, a SEFAZ Origem não tratará nenhuma Nota
que possuir séries reservadas do SCAN.
O software emissor de NF-e deve estar preparado para operar tanto com
a SEFAZ Origem quanto com o SCAN. Segundo o Manual de Contingência da
NF-e, o sistema de mensageria de NF-e deve se comportar da seguinte
forma:
- Passar a gerar NF-e com numeração nas séries de contingência (900 a 999);
- Alterar as chamadas dos webservices para invocar os webservices do SCAN;
- Transmitir o aqruivo da NF-e e imprimir DANFE normalmente, conforme as autorizações emitidas pelo SCAN.
- Monitorar a disponibilidade da SEFAZ Origem (através do webservice
NfeStatusServico do SCAN), para determinar o momento de voltar a operar
com a SEAFAZ Origem.
A SEFAZ Origem e o SCAN trabalham em sincronia. A SEFAZ Origem avisa o
SCAN quando é o momento em que ele deve ativar/desaticar os seus
serviços. A Notas Fiscais eletrônicas autorizadas pelo SCAN serão
transmitidas também para o ambiente da SEFAZ Origem, permitindo que a
consulta possa ser efetuadas nos dois ambientes.
DPEC – Declaração Prévia de Emissão em Contingência
O DPEC também é um ambiente que recebe solicitações das empresas
contribuintes através da comunicação de webservices. Entretanto, o DPEC
não autoriza a Nota eletrônica, ele apenas autoriza uma declaração de
que aquela NF-e será transmitida posteriormente para a SEFAZ Origem, mas
que no momento o DANFE será impresso em contingência (formulário comum
A4).
Diferentemente do SCAN, o DPEC não se comunica com a SEFAZ Origem.
Nesta forma de emissão em contingência, quando a conexão com a SEFAZ
Origem for estabelecida novamente, a empresa contribuinte precisará
encaminhar para ela todos os arquivos emitidos em contingência pelo
DPEC.
Imagine a seguinte situção: a empresa perdeu a conexão com SEFAZ
Origem e também não conseguiu conectar com o SCAN. O que ela faz? Ela
bate na porta do DPEC e fala:
- DPEC, preciso emitir uma NF-e em contingência, você pode autorizar?
E o DPEC responde: – Claro, mas preciso de algumas informações. Me passe
a chave de acesso, número da nota, série, informações da sua empresa e
da empresa do destinatário.
- Ok, seguem as informações. Estou autorizado a imprimir o DANFE em uma folha A4 comum?
- Sem problemas, pode emitir. Mas depois, envie o arquivo completo da NF-e para a SEFAZ Origem.
Fiz essa apresentação “lúdica” para exemplificar de forma mais
simples como funciona o processo. Em resumo, a NF-e não foi autorizada
pelo DPEC, ele apenas tomou conhecimento de que naquele momento não
havia conexão com a SEFAZ Origem, que o contribuinte imprimiu o DANFE e
que encaminhará o arquivo posteriormente.
Assim como no SCAN, o software emissor de NF-e precisa ficar checando
o momento em que a SEFAZ Origem voltar a ter conexão. Quando isso
ocorrer ele, precisa enviar para ela (SEFAZ) todos as Notas eletrônicas
que tiveram a autorização de emissão feita pelo DPEC.
FS – Formulário de Segurança
Na emissão do DANFE em Formulário de Segurança o processo muda um
pouco. Nessa modalidade, o contribuinte precisa imprimir o DANFE em um
formulário especial e em duas vias: uma para acompanhar a mercadoria e
outra para ser arquivada na empresa (para posterior apresentação ao
fisco). O formulário de segurança trata-se de uma folha especial, feita
em Papel Moeda. Ao imprimir deve ser adicionada uma “marca d’água” com a
identificação de que o DANFE está sendo impresso em contingência devido
a problemas técnicos.
Assim como no DPEC, o arquivo da NF-e não é enviado diretamente para a
SEFAZ Origem (pois não está sendo possível a conexão). Então, o sistema
emissor de NF-e deve identificar quais NF-e foram emitidas em
Contingência e transmitir essas NF-e para a SEFAZ Origem logo que a
conexão for estabelecida novamente.
Implementando o Modo de Contingência
Para auxiliar o contribuinte a tomar a decisão de passar a operar em
modo de contingência, o sistema de emissão de NF-e pode possuir algumas
parametrizações e/ou verificações que definam as circunstâncias em que a
emissão passará a ser em contingência. Podem existir inúmeras formas de
efetuar esse tratamento, vou descrever algumas formas simples, porém
eficázes, de possíveis implementações do sistema emissor de NF-e.
Emissão em contingência através do ambiente do SCAN
De tempos em tempos, o sistema pode consultar o status do serviço da
SEFAZ-Origem. Caso identifique que a SEFAZ Origem não esteja disponível,
o sistema emissor de NF-e já pode alterar automaticamente a forma de
geração das NF-e, passando a gerá-las de acordo com as regras do
Ambiente do SCAN.
O sistema pode fazer o mesmo quando a SEFAZ Origem voltar a ficar disponível, retornando a geração de NF-e para a forma normal.
Ao invés de proceder de forma automática, o sistema também pode
informar ao usuário da situação e solicitar a confirmação da operação.
Emissão em contingência através do ambiente do DPEC
Assim como no SCAN, de tempos em tempos, o sistema pode consultar o
status do serviço da SEFAZ Origem e verificar a sua disponibilidade. Se a
SEFAZ Origem não esteja disponível, o sistema emissor de NF-e já pode
alterar automaticamente a sua operação, passando a solicitar ao DPEC a
autorização para emissão em contingência e identificar quais foram as
Notas emitidas em contingência.
Quando a SEFAZ Origem voltar a ficar disponível, retornando a geração
de NF-e para a forma normal, deverá transferir todos as Notas
eletrônicas setadas como enviadas ao DPEC.
É desejável que esse vai e vem possa ser determinado pelo usuário
como automático ou manual (fazendo assim que o usuário confirme a
operação).
Emissão em contingência utilizando Formulário de Segurança
Poderia funcionar semelhante ao SCAN. Entretanto, ao invés de
solicitar a autorização, poderia setar as Notas emitidas em contingência
e também disparar a impressão para o Formulário de Segurança, setando a
marca d’água necessária.
Quando a conexão com a SEFAZ Origem for estabelecida novamente, todas
as Notas marcadas anteriormente deverão ser eviadas para a SEFAZ para
autorização.
Também é desejável que esse processo seja disponibilizado ao usuário
de forma onde ele possa optar por fazer manualmente ou deixar que o
sistema faça as escolhas automaticamente.
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Maicon Klug
Marcel Henrique Scandolara
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